Lei Ordinária Municipal nº 4.911, de 05 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4911
Ano
2011
Data
05/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO E O MUNICÍPIO DE
ERECHIM, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROJETOS
INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONSULTA POPULAR.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO E O MUNICÍPIO DE
ERECHIM, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROJETOS
INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONSULTA POPULAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica