Lei Ordinária Municipal nº 4.863, de 27 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4863
Ano
2010
Data
27/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2° E, ALTERA A REDAÇÃO
DO CAPUT, DO INCISO I, DO § 6°, INCLUINDO O § 7° AO ART. 3º
DA LEI N° 4.291 DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE REGULAMENTA A
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA MUNICIPAL DE
BELAS ARTES OSVALDO ENGEL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A
CONCESSÃO.
DO CAPUT, DO INCISO I, DO § 6°, INCLUINDO O § 7° AO ART. 3º
DA LEI N° 4.291 DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE REGULAMENTA A
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA MUNICIPAL DE
BELAS ARTES OSVALDO ENGEL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A
CONCESSÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica