Lei Ordinária Municipal nº 4.840, de 07 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4840
Ano
2010
Data
07/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ESTUDOS DE
PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS,
LÍCITAS E ILÍCITAS, NOS CURRÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS,
LÍCITAS E ILÍCITAS, NOS CURRÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica