Lei Ordinária Municipal nº 4.817, de 04 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4817
Ano
2010
Data
04/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO
DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PAIOL
GRANDE, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA,
AFETA COMO ÁREA VERDE 02 UMA ÁREA DE 468,00M² E
REVOGA A LEI Nº 4.199, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PAIOL
GRANDE, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA,
AFETA COMO ÁREA VERDE 02 UMA ÁREA DE 468,00M² E
REVOGA A LEI Nº 4.199, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.199, de 26 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.868, de 25 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica