Lei Ordinária Municipal nº 4.814, de 26 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4814
Ano
2010
Data
26/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DE HORAS
EXTRAORDINÁRIAS AOS AGENTES DE TRÂNSITO E AOS OPERADORES DE
RÁDIO E TELEFONIA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PRESTADAS NO
PERÍODO DE 13 A 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DURANTE A
FRINAPE 2010, BEM COMO DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO
DE 2010.
EXTRAORDINÁRIAS AOS AGENTES DE TRÂNSITO E AOS OPERADORES DE
RÁDIO E TELEFONIA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PRESTADAS NO
PERÍODO DE 13 A 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DURANTE A
FRINAPE 2010, BEM COMO DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO
DE 2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002
Anexos Norma Jurídica