Lei Ordinária Municipal nº 4.613, de 15 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4613
Ano
2009
Data
15/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER
EMERGENCIAL, ATÉ 26 (VINTE E SEIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS,
COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
EMERGENCIAL, ATÉ 26 (VINTE E SEIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS,
COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.919, de 09 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica