Lei Ordinária Municipal nº 4.550, de 15 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4550
Ano
2009
Data
15/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL
VIDA VERDE - ELOVERDE.
VIDA VERDE - ELOVERDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.642, de 27 de setembro de 1994
Anexos Norma Jurídica