Lei Ordinária Municipal nº 4.317, de 04 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4317
Ano
2008
Data
04/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA A ASSINATURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0251194 -
33/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO
FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM,
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FNHIS -
URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS.
33/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO
FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ERECHIM,
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FNHIS -
URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica