Lei Ordinária Municipal nº 4.278, de 25 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4278
Ano
2008
Data
25/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA A ASSINATURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 239.884-
30/2007/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO. FEDERAL, POR INTERMÉDIO. DO MINISTÉRIO. DO
ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O
MUNICÍPIO. DE ERECHIM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO. DE AÇÕES
RELATIVAS AO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.
30/2007/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO. FEDERAL, POR INTERMÉDIO. DO MINISTÉRIO. DO
ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O
MUNICÍPIO. DE ERECHIM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO. DE AÇÕES
RELATIVAS AO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica