Lei Ordinária Municipal nº 4.137, de 15 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4137
Ano
2007
Data
15/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE
FRUTICULTURA.
FRUTICULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.430, de 04 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.672, de 13 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica