Lei Ordinária Municipal nº 3.760, de 25 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3760
Ano
2004
Data
25/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER
CONCESSÃO DE USO DE PARTE DA ÁREA VERDE PARA
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE COM
O OBJETIVO DE CONSTRUIR O CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE USO DE PARTE DA ÁREA VERDE PARA
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE COM
O OBJETIVO DE CONSTRUIR O CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.766, de 15 de setembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.452, de 08 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica