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Lei Ordinária Municipal nº 2.800, de 11 de junho de 1996

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

2800

Ano

1996

Data

11/06/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2760_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.475 DE 11/11/92 E DA LEI Nº 2.504, DE 18/12/92, QUE DISPÕEM SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS "F", "G", "H", "I", "J" E "L", NO BAIRRO FLORESTINHA, MUNICÍPIO DE ERECHIM E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.475, de 11 de novembro de 1992
    Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.504, de 18 de dezembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 2.840, de 06 de novembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 4.154, de 14 de junho de 2007
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI