Decreto Municipal nº 5.321, de 29 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5321
Ano
2021
Data
29/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto n.° 5.320, de 27 de agosto de 2021, o qual dispõe corno medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra a Covid19 para a realização de cirurgias eletivas em unidades de saúde públicas e privadas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 5.320, de 27 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica