Decreto Municipal nº 5.316, de 26 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5316
Ano
2021
Data
26/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Nomeia os membros da Comissão Dos Festejos Farroupilhas, instituído no Município de Erechim pela Lei Municipal n.° 4.496/2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.496, de 10 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica