Decreto Municipal nº 5.240, de 21 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5240
Ano
2021
Data
21/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto n.° 5.207, de 23 de Abril de 2021, que Dispõe sobre o funcionamento de Ginásios de Esportes e praças esportivas, no Município
de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de maio de 2020 e
dá outras providências.
de Erechim, durante a vigência do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de maio de 2020 e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 5.207, de 23 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica