Decreto Municipal nº 5.228, de 12 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5228
Ano
2021
Data
12/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Nomeia o gestor da Unidade de Conservação: Parque Natural Municipal Longines Malinowski.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.110, de 30 de novembro de 1998
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.171, de 13 de abril de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 6.193, de 24 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica