Decreto Municipal nº 5.227, de 12 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5227
Ano
2021
Data
12/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Regulamenta a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Longines Malinowski - COLOMA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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Lei Ordinária Municipal nº 3.110, de 30 de novembro de 1998
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Anexos Norma Jurídica