Decreto Municipal nº 5.213, de 28 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5213
Ano
2021
Data
28/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Erechim.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 6.783, de 11 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.258, de 14 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica