Decreto Municipal nº 5.195, de 12 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5195
Ano
2021
Data
12/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.837, de 09 de abril de 2021, que Altera o Decreto n.° 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas
sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COV[D-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COV[D-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica