Decreto Municipal nº 5.110, de 05 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5110
Ano
2021
Data
05/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.699 de 30 de dezembro de 2020, que altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.175, de 22 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica