Decreto Municipal nº 5.168, de 08 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5168
Ano
2021
Data
08/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Determina o horário de funcionamento da Ouvidoria e estabelece escala de horários para servidores, durante o Estado de Calamidade Pública.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 5.051, de 06 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.237, de 20 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica