Lei Ordinária Municipal nº 6.789, de 02 de março de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

6789

Ano

2021

Data

02/03/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/03/2021

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

12

Pg. Fim

12

Texto Original

Ementa

Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus no Município de Erechim/RS.

Indexação

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