Decreto Municipal nº 5.124, de 18 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5124
Ano
2021
Data
18/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual n.° 55.435/20 e Decreto Municipal n.° 5.016/2020 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.175, de 22 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica