Decreto Municipal nº 5.076, de 13 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5076
Ano
2020
Data
13/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2020
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício de 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.086, de 27 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica