Decreto Municipal nº 4.823, de 26 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4823
Ano
2019
Data
26/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2019
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta o Ponto Facultativo, aos Servidores Municipais que professam a Fé Judaica, nos dias 29 e 30 de Setembro, 1.0 de Outubro, 08 e 09 de Outubro de 2019, tendo em vista as comemorações do Rosh Hashana (Ano Novo) e Yom Kipur (Dia do Perdão).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.942, de 22 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica