Lei Ordinária Municipal nº 6.597, de 05 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6597
Ano
2019
Data
05/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2019
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n.º 4.496/2009 que Institui o “Acampamento Farroupilha”, no Município de Erechim, visando incluir a alínea “T” ao Art. 2.º, da referida Lei.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica