Lei Ordinária Municipal nº 6.455, de 17 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6455
Ano
2018
Data
17/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2018
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.753/2014, QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À
VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O
ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA.
REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À
VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O
ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica