Decreto Municipal nº 4.568, de 10 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4568
Ano
2018
Data
10/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2018
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROCON,
ESTABELECE ESCALA DE HORÁRIOS PARA SERVIDORES E
REVOGA O DECRETO Nº 4.427/2017.
ESTABELECE ESCALA DE HORÁRIOS PARA SERVIDORES E
REVOGA O DECRETO Nº 4.427/2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 4.427, de 16 de janeiro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.694, de 23 de novembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.729, de 14 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica