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Decreto Municipal nº 4.393, de 27 de outubro de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4393

Ano

2016

Data

27/10/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/11/2016

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

17

Pg. Fim

17

Texto Original

16008_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA O DECRETO N.° 2.725/2002, QUE
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 3.443/2002
NO QUE TANGE ÀS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES,
PERIGOSAS OU COM RISCO DE VIDA.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002
    Altera o(a)  Decreto Municipal nº 2.725, de 21 de março de 2002
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI