Lei Ordinária Municipal nº 5.708, de 07 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5708
Ano
2014
Data
07/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 4.585/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR(ES) E COORDENADOR(ES) PEDAGÓGICO(S) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA A LEI Nº 4.092/2006.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica