Lei Ordinária Municipal nº 5.700, de 16 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5700
Ano
2014
Data
16/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
RATIFICA A ASSINATURA DO CONVÊNIO CADASTRO/FPE N.º
1421/2014, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL –
METROPLAN E O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, VISANDO À
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
JÚLIO ANZANELLO, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
1421/2014, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL –
METROPLAN E O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, VISANDO À
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
JÚLIO ANZANELLO, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica