Lei Ordinária Municipal nº 5.686, de 26 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5686
Ano
2014
Data
26/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E
GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM.
GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.850, de 27 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica