Decreto Municipal nº 4.045, de 09 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4045
Ano
2014
Data
09/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DETERMINA ESCALA DE TRABALHO DE 06 (SEIS) HORAS ININTERRUPTAS
PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPSAD E CAPS II.
PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPSAD E CAPS II.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.137, de 29 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.191, de 01 de junho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.282, de 30 de novembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.340, de 07 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.398, de 09 de novembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica