Lei Ordinária Municipal nº 5.549, de 26 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5549
Ano
2013
Data
26/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
INCLUI O ANEXO XIII – PLANO DE INVESTIMENTOS
2014 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – À LEI N.º
5.511/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2014.
2014 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – À LEI N.º
5.511/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica