Lei Ordinária Municipal nº 5.545, de 26 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5545
Ano
2013
Data
26/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR,
GRADATIVAMENTE, UNIFORME ESCOLAR PARA AS ESCOLAS
PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERECHIM.
GRADATIVAMENTE, UNIFORME ESCOLAR PARA AS ESCOLAS
PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 6.953, de 27 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica