Decreto Municipal nº 3.960, de 29 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3960
Ano
2013
Data
29/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/11/2013
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 3.823/2012, QUE NORMATIZA AS CATEGORIAS
DE PUBLICAÇÃO E RESPECTIVA PONTUAÇÃO DA PROMOÇÃO DO
PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE
BELAS ARTES OSVALDO ENGEL E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS, CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 8º DA LEI Nº
5.149/2011.
DE PUBLICAÇÃO E RESPECTIVA PONTUAÇÃO DA PROMOÇÃO DO
PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE
BELAS ARTES OSVALDO ENGEL E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS, CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 8º DA LEI Nº
5.149/2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 5.149, de 30 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica