Decreto Municipal nº 3.447, de 18 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3447
Ano
2009
Data
18/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PETI -
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO
BAIRRO PROGRESSO E VILA UNIÃO, NO PERÍODO DE 1° DE
JANEIRO DE 2010 A 28 DE FEVEREIRO DE 2010.
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO
BAIRRO PROGRESSO E VILA UNIÃO, NO PERÍODO DE 1° DE
JANEIRO DE 2010 A 28 DE FEVEREIRO DE 2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 3.466, de 26 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica