Decreto Municipal nº 2.198, de 27 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
2198
Ano
1995
Data
27/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO 2.166, DE 29 DE AGOSTO DE 1994.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 2.261, de 05 de setembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 2.525, de 08 de abril de 1999
Anexos Norma Jurídica