Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1083 matérias.

Resultados

PP 531/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento completo da Rua Casemiro de Abreu.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1444/2020, Data Protocolo: 04/11/2020 - Horário: 15:04:29
Autor:  GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida copia ao destinatário conforme Of. Nº 381/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 532/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura do redutor de velocidade (lombada) em frente a Mecânica 5 na Rua: Léo Neuls.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1453/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 13:21:26
Autor:  ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida copia ao destinatário conforme Of. Nº 381/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 533/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a aquisição pela Secretaria de Saúde do Município do equipamento que realiza o teste PCR (que identifica o Covid-19).

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1476/2020, Data Protocolo: 10/11/2020 - Horário: 16:39:57
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio nº 385/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 534/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Paulo Ricardo Renemberg, em toda sua extensão – Bairro Cerâmica

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1478/2020, Data Protocolo: 11/11/2020 - Horário: 15:44:31
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio nº 385/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 535/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para instalação de uma lombada na Rua João Segatti – Bairro Jabuticabal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1479/2020, Data Protocolo: 11/11/2020 - Horário: 15:46:59
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio nº 385/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 536/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a conclusão do asfaltamento da rua João Tormen, bairro Cerâmica.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1498/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 10:11:36
Autor:  ANDERSON RICARDO SOLIMAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio nº 385/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 537/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo na rua Paulino Rosset, em sentido a URI.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1499/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 10:44:26
Autor:  ANDERSON RICARDO SOLIMAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio nº 385/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 538/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a alteração do sentido do fluxo dos veículos na rua Paulino Rosset.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1500/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 10:45:47
Autor:  ANDERSON RICARDO SOLIMAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio nº 385/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 539/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na rua David Pinto de Souza, curva próximo a rótula do bairro São Cristóvão.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1501/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 10:46:44
Autor:  ANDERSON RICARDO SOLIMAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio nº 385/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 540/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja realizado o transporte para os pacientes com consultas agendadas nas especialidades de oftalmologia e otorrinolaringologia para o Município de Aratiba-RS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 1515/2020, Data Protocolo: 19/11/2020 - Horário: 9:58:40
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio nº 396/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 541/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação das ruas: Alderico Flávio Massignan e Isidoro Castilhos, ambas no Bairro Petit Vilage.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 1516/2020, Data Protocolo: 19/11/2020 - Horário: 9:59:55
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio nº 396/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 542/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que todas as vagas de carga e descarga sejam faixa amarela, inclusive as localizadas em área azul.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1523/2020, Data Protocolo: 19/11/2020 - Horário: 14:05:40
Autor:  RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio nº 396/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 543/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua Maximino Nadaletti, Bairro Linho.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1535/2020, Data Protocolo: 20/11/2020 - Horário: 8:21:04
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio nº 396/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 544/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal solicitando reparos urgentes no pavimento em frente à Igreja e à Capela Mortuária no Dist. de Capoerê.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1582/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 11:00:56
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 545/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua da Harmonia – Bairro Industrial (Vila Feliz).

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1583/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 13:58:12
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 546/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de uma linha de transporte coletivo (ônibus urbano) no Loteamento Dona Olga – Bairro Demoliner.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1584/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 14:04:38
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 547/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que as mudas de árvores nativas provenientes de reposição florestal obrigatória sejam armazenadas no Horto Florestal, bem como que seja feito o plantio das mesmas no local em questão. Ainda solicita que a Secretaria do Meio Ambiente realize campanhas de incentivo à doação das mudas provenientes do recolhimento feito através das multas ambientais.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1585/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 14:06:25
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 548/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Amado Fagundes – Centro.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 1587/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 11:11:39
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 549/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade para a criação de um espaço multi uso para a prática de Atividades Esportivas pela comunidade, com a construção de quadras de tênis, beachtênis e poliesportiva.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1588/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 16:27:12
Autor:  RENAN AUGUSTO SOCCOL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 550/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Armelindo Fabian – Bairro Agrícola.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 1589/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 9:08:00
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 551/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização do repasse dos valores de reajuste salarial previstos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) aos professores da rede municipal de ensino.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1592/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 15:04:50
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 552/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, laudo da Defesa Civil acerca do risco de queda de eucaliptos sobre residências e rede elétrica, na Rua Augusto de Carli, esquina com Casemiro de Abreu, na faixa de domínio da via férrea.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1593/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 15:36:43
Autor:  GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 553/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento em toda a extensão da Rua Alfonso Willy Grasel, Bairro José Bonifácio.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1594/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 8:19:17
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 554/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação da Rua Amintas Maciel, entre as Ruas Casemiro de Abreu e a Rua Quintino Bocaiuva, Bairro José Bonifácio.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1595/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 8:36:00
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 555/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na primeira quadra da Rua Demétrio Acosta com a Rua Alice Tonin, Bairro Linho.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1596/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 9:01:11
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 556/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a utilização do espaço do subsolo da UBS Centro.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1597/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 9:23:25
Autor:  LEANDRO AUGUSTO BASSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 557/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza de boca de lobo na Rua Santa Edwiges esquina com a Rua Santa Clara Bairro Progresso.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1601/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 10:53:02
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 558/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza de bocas das bocas de lobo na Rua Wilson Weber Bairro Progresso.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1602/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 10:59:43
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 559/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Praça com Academia ao ar livre no Loteamento Dona Sandra.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1605/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:15:49
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 560/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal um abrigo de ônibus e uma lombada na Rua Ângelo Chichetta no Bairro Jaboticabal.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1606/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:21:42
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 561/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua José Cantele na frente da Escola Roberto Teódulo.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1607/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:25:13
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 562/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de uma tubulação na Rua Silvio Leonel Marangoni - Loteamento Cotrel.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1608/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:25:54
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 563/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento na Rua Arno Nicolini no Bairro - Paiol Grande.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1609/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:26:35
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 564/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a solicitação de Transporte Coletivo Urbano no Loteamento Dona Sandra.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1610/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:27:13
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 565/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o calçamento na Rua Abraaõ Litwin- Bairro Jaboticabal.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1611/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:27:46
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 566/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua José Cantele – Bairro Jaboticabal.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1612/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:28:33
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 567/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua Conselheiros Municipais- Bairro Paiol Grande.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1613/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:29:09
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 568/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento na Rua Salvador Fossatti no Bairro Paiol Grande.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1614/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:29:41
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 569/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal poste e iluminação no acesso do Loteamento Dona Sandra.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1615/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:30:06
Autor:  PAULO ROBERTO ALVES DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 408/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 570/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Gauer – Bairro Aeroporto.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1625/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 14:06:59
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio Nº 419/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 571/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada na Rua Doutor Nery Reichmann – Bairro Cerâmica.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1626/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 14:09:38
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio Nº 419/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 572/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de uma faixa de segurança elevada ou uma lombada no final da Rua Daniel Durli, descendo do Bairro Paiol Grande em sentido ao Loteamento Cotrel.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1627/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 14:11:35
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio Nº 419/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 573/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização por parte da Secretaria da Fazenda em relação às atividades desempenhadas pelos estabelecimentos comerciais de nossa cidade. Vem ocorrendo casos de setores que estão sendo prejudicados pela falta de iniciativa do poder público em fiscalizar e regrar as atividades comerciais, uma vez que alguns estabelecimentos estão realizando atividades para as quais não possuem autorização ou registro.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1633/2020, Data Protocolo: 03/12/2020 - Horário: 14:55:03
Autor:  CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio Nº 419/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 574/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Santo Marim, Bairro Boa Vista.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1637/2020, Data Protocolo: 04/12/2020 - Horário: 10:28:50
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio Nº 419/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 575/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de Redutores de Velocidade na Rua Atílo Ongarato, acima do número 262, no Bairro Cerâmica.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1639/2020, Data Protocolo: 04/12/2020 - Horário: 11:20:24
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio Nº 419/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 576/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Manoel Melotto – Bairro Três Vendas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1647/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 9:32:00
Autor:  MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio Nº 427/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 577/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação de rede elétrica e colocação de postes de iluminação pública na Rua Felipe Harenza Loteamento Liberdade.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1653/2020, Data Protocolo: 11/12/2020 - Horário: 10:21:41
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2021
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio Nº 427/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 578/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da mureta do Viaduto Rubem Berta.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1664/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 9:08:27
Autor:  ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetida cópia ao destinatário conforme Oficio Nº 427/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRCO 1/2020 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do Poder Executivo, Exercício de 2018, do Prefeito Luiz Francisco Schmidt, Processo Nº 001327-0200/18-7, com parecer.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2020
Autor:  Tribunal de Contas RS - Tribunal
Relatorias:  ANDRE LUIZ JUCOSKI (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 294, de 15 de outubro de 2020

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E e altera a redação da Lei n.º 4.420/2009, estabelecendo novas atribuições e estrutura organizacional, criando cargos e extinguindo e salários, revoga as Leis nºs. 3.519/2002 e 6.378/2017, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2020
Protocolo: 115/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 8:10:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  EMERSON RICARDO SCHELSKI (CEAPLC - Comissão Especial para Análise Projetos Leis Complementares)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 40011 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  RAFAEL MARTINS AYUB , MARIO ROGERIO ROSSI
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 18, de 24 de março de 2020