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EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AUGUSTO BASSO, AO TERMO DE COMPROMISSO DO LOTEADOR EM ANEXO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 233/2013.

EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AUGUSTO BASSO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 229/2013.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 225/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AUGUSTO BASSO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 225/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 242/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA À RIO GRANDE ENERGIA- RGE, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ, COM A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. NA RUA ABRÃAO LITWIN Nº 360, BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV CALDAS JÚNIOR, PROXIMIDADES DA APAE, NO BAIRRO BOA VISTA ERECHIM.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE ENERGÉTICO, NA RUA JOÃO SEGATTI, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SANDERO, NO BAIRRO JABUTICABAL ERECHIM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA CLARO TELEFONIA SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL, NAS PROXIMIDADES DA URI CAMPUS ERECHIM - CAMPUS II, BAIRRO DEMOLINER.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTES PARA AS EMPRESAS DE TELEFONIA CLARO, TIM, VIVO E OI, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL, NAS PROXIMIDADES DA URI CAMPUS ERECHIM - CAMPUS II , BAIRRO DEMOLINER.

SOLICITA QUE A URI UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA ALTERE A ENTRADA DOS VEÍCULOS DA AV. SETE DE SETEMBRO PARA A AV. DOM JOÃO HOFFMAN, NO BAIRRO FÁTIMA ERECHIM.

SOLICITA À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE A COLOCAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA BR 153 KM 51, PROXIMIDADE DO Nº 3020 NO BAIRRO AEROPORTO ERECHIM.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA TRANSPORTES GAURAMA SOLICITANDO O AUMENTO NAS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DEMOLINER, COPAS VERDES E ZIMMER PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE AULA EM FUNÇÃO DA URI CAMPUS II.

SOLICITA A INDICAÇÃO JUNTO A RIO GRANDE ENERGIA (RGE), SOLUÇÃO PARA FREQÜENTES QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO PAIOL GRANDE NA RUA AMO NICOLINI NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 491.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TRANSPORTE GAURAMA SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LETRAS E NÚMEROS MAIORES NAS TABELAS DE LINHAS E HORÁRIO DO TRANSPORTE DE NOSSA CIDADE PELO MOTIVO QUE AS ATUAIS SÃO PEQUENAS DIFICULTANDO A LEITURA PRINCIPALMENTE DOS IDOSOS.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), PEDINDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU UM TAPA BURACO NA RS 480, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE ERVAL GRANDE E O PORTO GOIO-ÊN, ONDE A SITUAÇÃO É MUITO PRECÁRIA, POR TER MUITOS BURACOS.

SOLICITA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM AS ONGS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, PRÓ-CÃO, MANIA CÃES, BICHO VADIO, SOS ANIMAIS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO, PARA QUE DURANTE A REALIZAÇÃO DA FRINAPE, POSSAM REALIZAR UMA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS.

SOLICITA A INDICAÇÃO JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS GAURAMA, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE O ÔNIBUS FAÇA O TRAJETO, PASSANDO NA RUA EMILIO NOAL E SAINDO NA RUA PAULO GARCIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA, LINHA DE TRANSPORTES URBANO PELO CENTRO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO VALE DO RIO TIGRE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TELEFONIA CLARO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL, PARA A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO VALE DO RIO TIGRE.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, LOCALIZADO AOS FUNDOS DO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO DE ERECHIM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, CERCADO E COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA AQUELA ÁREA DE TERRA A FIM DE QUE POSSAM DAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO EM GERAL QUE UTILIZA AQUELE TENNINAL PARA REALIZAR O SEU DESLOCAMENTO DIÁRIO COM COLETIVOS URBANOS.

SOLICITA A INDICAÇÃO JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS GAURAMA, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE O ÔNIBUS FAÇA O TRAJETO, PASSANDO EM NOVO LOTEAMENTO, RIO TIGRE.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TRANSPORTE GAURAMA LTDA SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADO AOS DOMINGOS PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAREM DO TRANSPORTE COLETIVO QUE TENHAM O DIREITO AO DESCONTO DA PASSAGEM, PAGANDO SOMENTE O VALOR QUE EQUIVALE A MEIA PASSAGEM.

SOLICITA AS SINDILOJAS E AOS SINDICOMERCIÁRIOS UM ESTUDO PARA QUE NOS DOIS DIAS 09 E 16 DE NOVEMBRO DE 2013 NÃO TENHA ABERTURA DO COMÉRCIO À TARDE, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA FRINAPE 2013.

MOÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPO-ERÊ E AO PROCURADOR DO ESTADO DO RS RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA, PELA DEFESA DOS INTERESSES DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MATO PRETO.

MOÇÃO DE APOIO, A PERMANÊNCIA DO GRUPO DE ESCOTEIROS ACAUÃ NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), ANTIGA ESCOLA NOSSA SENHORA DA SALETE NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

MOÇÃO DE APOIO, ÀS REIVINDICAÇÕES DO CPERS - CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 11.738 (LEI DO PISO SALARIAL, REFERENDADO PELO STF).

MOÇÃO DE APOIO, A DIREÇÃO DA URI CAMPUS DE ERECHIM PELA VIABILIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE.

REQUER QUE APÓS APRECIADA E APROVADA POR ESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO SR GOVERNADOR TARSO FERNANDO HERZ GENRO, O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE APOIO, PARA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS 84 (OITENTA E QUATRO) CANDIDATOS PLENAMENTE HABILITADOS PARA INGRESSAR NO CURSO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR (CSPM), QUE DA ACESSO AO CARGO DE CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR.

REQUER QUE APÓS APRECIADA E APROVADA POR ESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), PELA DEMARCAÇÃO IRREGULAR DE TERRAS INDÍGENAS EM MATO PRETO, NA REGIÃO NORTE DO ESTADO, NO RIO GRANDE DO SUL E EM TODO O BRASIL.

REQUER QUE APÓS APRECIADA E APROVADA POR ESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TARSO GENRO, PELO NÃO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO GAÚCHO.

MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR.

MOÇÃO DE APOIO A EMATER-RS/ASCAR PELA MANUTENÇÃO DO CARÁTER FILANTRÓPICO DA ENTIDADE.

MOÇÃO DE APOIO AOS APOSENTADOS DO INSS.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA E AOS MORADORES DAS RUAS JERÔNIMO TEIXEIRA, NELSON EHLERES, TORRES GONÇALVES, ACRE E AMINTAS MACIEL, TENDO EM VISTA OS ATOS DE DESORDEM OCORRIDOS NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, REALIZADO POR MANIFESTANTES QUE ATEARAM FOGO A PNEUS E A MÓVEIS CRIANDO UMA BARREIRA PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E DE ÔNIBUS NAS REFERIDAS ARTÉRIAS.

MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SR. TARSO GENRO, PELA SÉRIE DE CONFIRMAÇÕES, ANÚNCIOS, REPASSES, NA ÁREA DE SAÚDE, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA.

DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, AO SR ADRIANO PEREIRA, DO 13 BPM E A SEUS FAMILIARES, EM VIRTUDE DO MESMO TER SIDO VÍTIMA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO POR PARTE DE DELINQUENTES DURANTE O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA POLICIAL, O QUE COLOCOU EM RISCO A SUA VIDA E A SUA INTEGRIDADE FISICA, ESTANDO O MESMO DURANTE AQUELE ATO DE SERVIÇO REPRESENTANDO A SEGURANÇA DO NOSSO ESTADO E DA POPULAÇÃO ERECHINENSE.

MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PL 039/1999, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO ÁS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS.

MOCÃO DE APOIO, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO E APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA MULHER SERVIDORA DA POLÍCIA CIVIL.

MOÇÃO DE APOIO, A DEPUTADA ZILA BREITENBACH PELO PROJETO DE LEI QUE TEM A PROPOSTA DE REDUÇÃO DE ICMS COBRADO AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL. O PROJETO DE LEI 212/2013 QUE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR, DE 25% PARA 17% GRADATIVAMENTE ATÉ 2022, O ICMS COBRADO AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, TIAGO AUGUSTO TEDESCO E A SEUS FAMILIARES EM VIRTUDE DO MESMO TER SIDO VÍTIMA DE AGRESSÃO COVARDE POR PARTE DE ALUNOS ESTUDANTES DA MESMA INSTITUIÇÃO DURANTE UM CAMPEONATO DE FUTSAL ENTRE UNIVERSITÁRIOS O QUE COLOCOU EM RISCO A SUA VIDA E A SUA INTEGRIDADE FISICA ESTANDO O MESMO DURANTE UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO E LAZER ENTRE OS UNIVERSITÁRIOS .

MOÇÃO DE REPÚDIO, AO PL 4330/2004 DE AUTORIA DO DEPUTADO SANDRO MABEL-PMDB GOIÁS (PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A TERCEIROS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DELE DECORRENTES ....), ESTE PROJETO RETIRA TODAS AS TRAVAS E BARREIRAS QUE HOJE TEMOS PARA CONTER A JÁ AGRESSIVA TERCEIRIZAÇÃO NO NOSSO PAÍS COMO FORMA DE JUSTIFICAR UMA COMPETITIVIDADE NO MERCADO INTERNACIONAL.

MOÇÃO DE APOIO, A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 321/2013, ORIUNDO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE OBRIGA A APLICAÇÃO PELA UNIÃO DE MONTANTE IGUAL OU SUPERIOR A DEZ POR CENTO DE SUAS RECEITAS CORRENTES BRUTAS, EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

MOÇÃO DE APOIO, A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, QUE JÁ ESTÁ TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GAÚCHA.

MOÇÃO DE APOIO Á FRENTE PARLAMENTAR GAÚCHA EM DEFESA DOS COMERCIÁRIOS.

MOÇÃO DE APOIO, A APROVAÇÃO AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS COMISSÁRIOS DE POLICIA DO RIO GRANDE DO SUL/A CP/RS, NA BUSCA DE CORREÇÃO SALARIAL DA TABELA DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLICIAIS PROJETADA ATÉ 2008 PELAS LEIS 14.073/2012 E 14.190/2012.

REQUER QUE APÓS APRECIADA E APROVADA POR ESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO AS DEMANDAS DAS REPRESENTAÇÕES MÉDICAS DO RIO GRANDE DO SUL, RELACIONADAS AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO DE LEI 374/2013 QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO REGIONAL E QUE SEJA A MESMA ENCAMINHADA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL GASTO NA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL URBANO MUNICIPAL.