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IND 2/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA OI, A RETIRADA DA CAIXA CENTRAL DE TELEFONE LOCALIZADA NO PASSEIO DA RUA AUGUSTO JOSÉ CONTI, 714, CASA ESTA LOCALIZADA NA ESQUINA DA MESMA, COM A RUA SALVADOR NELSON FOSSATII BAIRRO PAIOL GRANDE.

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 3/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA, REESTUDO OU IMPLANTAÇÃO DE NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS NA ROTA QUE PASSA PELA RUA SERGIPE.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

IND 4/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INDICAÇÃO JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE GAURAMA, QUE VIABILIZE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA DOMINGOS GOLLO, NO LOTEAMENTO AEROPORTO NESTA CIDADE.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 5/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INDICAÇÃO JUNTO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, QUE SEJA IMPLANTADO OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO AEROPORTO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 6/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À RIO GRANDE ENERGIA (RGE), NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE QUEDA CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO ZIMMER, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA ENTRE AS RUAS PAULO PEDRO ZIMMER E ANTONIO ARGENTA.

Apresentação: 15 de Julho de 2011
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 8/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RGE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LÂMPADA NA RUA JOSÉ SPONCHIADO EM FRENTE AO Nº 517, NO BAIRRO BELA VISTA, SEGUNDO MORADORES DA LOCALIDADE HÁ POUCA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES.

Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 9/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A RGE, SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE SUBSTITUIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR EXISTENTE NA RUA LUIZ FRANCISCO BARATIERI, LOTEAMENTO PARAÍSO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 10/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INDICAÇÃO JUNTO A EMPRESA OI BRASIL TELECOM QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO, (ORELHÃO), NA RUA SÃO LUIS, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO Nº 34, NO BAIRRO CRISTO REI.

Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:  SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

IND 11/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA DE UM POSTE DE LUZ QUE ESTÁ CAINDO NA RUA PAULINO MEDEIROS, Nº 27 NO BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 12/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RGE, TROCA DE POSTE DE LUZ SITUADO NA RUA JOÃO ANTÔNIO BRANDÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 08, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 13/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO URBANO) SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A LINHA DE ÔNIBUS ABRANGENDO A RUA ASSUNTA DALPONTE FUZINATTO , TENDO UM PONTO (PARADA) EM FRENTE A CAPELA SÃO JOSÉ.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:  JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original

IND 14/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA ASSUNTO DALPONTE FUZINATTO, EM FRENTE A CAPELA SÃO JOSÉ BAIRRO AMANHECER.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:  JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original

MOC 1/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO, NOSSA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DA UFFS - CAMPUS DE ERECHIM QUE REALIZARAM NA ULTIMA SEGUNDA FEIRA, DIA 21 DE ME MARÇO, UM DIA DE MOBILIZAÇÃO E PROTESTOS DIRIGIDO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO CORTE DE VERBAS QUE PREJUDICA A COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFFS - CAMPUS DE ERECHIM.

Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
ERNANI MARIO COELHO MELLO
JAIME JOSÉ BASSO
JOSÉ DA CRUZ
LUCAS ROBERTO FARINA
SERGIO ALVES BENTO
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 2/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, POR TER ENTRADO COM AÇÃO PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012.

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

MOC 3/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 185/2011 QUE TRAMITA PERANTE A CÂMARA FEDERAL QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PERCENTUAL DE MORADIAS PARA IDOSOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)."

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 4/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29/2008,QUE ALTERA DE 7% PARA 10% A VERBA DESTINADA À SAÚDE NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, QUE ALTERA OS ARTS. 34, 35, 156, 160, 167 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA ASSEGURAR OS RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, A VOTAÇÃO DO DESTAQUE SUPRESSIVO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE (CSS).

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 5/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO MARCOS MAIA, PARA QUE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

MOC 6/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO PLS N° 168/2011, QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DOS AUTISTAS PARA OS SENADORES PAULO PAIM, ANA AMÉLIA LEMOS, PEDRO SIMON, ANA RITA, ROMERO JUCÁ, JAIME CAMPOS (PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL) E CASILDO MALDANER (VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL).

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

MOC 7/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DE PRESSIONAR O ESTADO A ADOTAR AS MESMAS ALÍQUOTAS INCIDENTES SOBRE OS PRODUTOS TÊXTEIS E COUREIRO PRATICADO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, A PARTIR DO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA QUE REDUZIU DE 13% PARA 3% PARA OPERAÇÕES NOS SETORES ECONÔMICOS ACIMA CITADOS, O QUE VEM OCASIONANDO SÉRIOS E GRAVES PREJUÍZOS À ECONOMIA GAÚCHA, ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AOS DOIS ESTADOS.

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

MOC 8/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A ATARGS ( ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA SEAPPA 92/2011 QUE TRATA SOBRE A LEGALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.

Apresentação: 27 de Julho de 2011
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 9/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO QUE BUSCA SOLUÇÕES A QUESTÃO DE ACELERAÇÃO DOS PROCESSOS DE ADOÇÃO, POR PARTE DO JUDICIÁRIO, DE AUTORIA DA VEREADORA MARISETE WIETZKE DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO, QUE ENCAMINHOU À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

MOC 10/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF PELAS AÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

MOC 11/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE DEPOIS DE APROVADA EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A ABAMF - ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL E A MOÇÃO DE APOIO AOS MEMBROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RS QUE PARTICIPARAM DAS MANIFESTAÇÕES POR MELHORES SALÁRIOS DA CATEGORIA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2011
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

MOC 12/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO PLS 121/2007 - COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM APLICADOS ANUALMENTE PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS E UNIÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, OS CRITÉRIOS DE RATEIO DOS RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE E AS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS COM SAÚDE NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, DE AUTORIA DO ENTÃO SENADOR TIÃO VIANA, BEM COMO SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:  MARCELO DEMOLINER
Texto Original

MOC 13/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BUSCANDO O REALINHAMENTO DE SUA REMUNERAÇÃO COM OS PROCURADORES DO ESTADO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

PI 1/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA KOPP REFERENTE A COLOCAÇÃO DOS SEMÁFOROS, LOMBADAS ELETRÔNICAS E CAETANOS, QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS NOS DIFERENTES PONTOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, BEM COMO CÓPIA DO MESMO.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:  MARCELO DEMOLINER
Texto Original

PI 2/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 15, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ART. 15 - INCISO IX E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) CÓPIA CAPA A CAPA, DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2010 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA), COM OBJETIVO DE LOCAR DISPOSITIVO INTEGRADO DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COLETA DE DADOS E REGISTRO DE IMAGENS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM; B) CÓPIA INTEGRAL DO ESTUDO TÉCNICO, NECESSÁRIO PARA DELIMITAÇÃO DOS LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO Nº146 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO; C) INFORMAR A ARRECADAÇÃO MENSAL PROVENIENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS ÚLTIMOS 48 MESES.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

PI 3/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM BASE NO ART. 15, IX DA LEI ORGÂNICA, SOLICITA APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DESTA REFORMA.

Apresentação: 18 de Março de 2011
Autor:  MARCELO DEMOLINER
Texto Original

PI 4/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) O MUNICÍPIO DE ERECHIM POSSUI SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A MODALIDADE UTILIZADA, PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA? C) EM CASO DE SER TERCEIRIZADA, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO E DO CONTRATO EM VIGOR. D) QUAL O NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS? E) QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA QUE ATUAM E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. F) QUAL O NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA REGISTRADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2009,2010 E EM 2011, ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  MARCELO DEMOLINER
Texto Original

PI 5/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) CÓPIA CAPA A CAPA, DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE 35 MIL EXEMPLARES DO INFORMATIVO 2010, PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; B) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

PI 6/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) CÓPIA CAPA A CAPA, DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGKF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, DE CURITIBA/PR, PARA ELABORAR PROJETO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO VIÁRIO DE ERECHIM. B) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA.

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

PI 7/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO, DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM E EMPRESA NOVA ERA, EMITIDOS NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; B) CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 750/2007; C) CÓPIA DO ADITIVO CONTRATUAL Nº137/2010.

Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

PI 8/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO COM A EMPRESA NOVA ERA DO ANO DE 2007. B) CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL E CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM E A EMPRESA NOVA ERA NO ANO DE 2007. C) CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO EMITIDOS DO PERÍODO DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O ENCERRAMENTO DO MESMO.

Apresentação: 14 de Julho de 2011
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original

PI 9/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DA REVISTA ERECHIM BOAS NOTÍCIAS, INFORMATIVO DE 2007 E 2008, PUBLICAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; B) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA.

Apresentação: 14 de Julho de 2011
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original

PI 10/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) QUANTAS UBS TÊM O MUNICÍPIO DE ERECHIM? B) ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS UBS? C) QUAIS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE CADA UBS, E QUAIS FAZEM PLANTÃO DE 24 HORAS? D) O NOME DOS MÉDICOS QUE ATENDEM EM CADA UBS, E HORÁRIO DE CADA UM? E) OS MÉDICOS POSSUEM CARTÃO PONTO? F) QUAL O PROCEDIMENTO PARA MARCAR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS OU AGENDAMENTOS? G) QUAL O NÚMERO DE FICHAS CONCEDIDAS POR DIA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM CADA UBS? H) EM CASO DOS MÉDICOS TIRAREM FÉRIAS OU SE LICENCIAR TEM MÉDICO SUBSTITUTO NAS UBS?

Apresentação: 27 de Julho de 2011
Autor:  CARLOS ANTONIO ZANINI
Texto Original

PI 11/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO (TOMADA DE PREÇOS) QUE ORIGINOU A AQUISIÇÃO DE 2 APARELHOS AUTOMÁTICOS PARA REGISTROS DE INFRAÇÕES (RADARES ESTÁTICOS), ATRAVÉS DA EMPRESA ELISEU KOPP & CIA LTDA,BEM COMO O ESTUDO TÉCNICO ELABORADO PELO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 146/2003.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original

PI 12/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 31, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ART. 15 - INCISO IX E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO (CARTA CONVITE) QUE ORIGINOU A AQUISIÇÃO DE 50 PEÇAS (GRELHAS E ESTRUTURAS METÁLICAS) DE EMPRESA METALÚRGICA GIRARDELLO LTDA, NO ANO DE 2008.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
Texto Original

PI 13/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A) CÓPIA CAPA À CAPA DO PROCESSO DE TRANSAÇÃO COMERCIAL DE UM TERRENO DE 9554.25M², SUBSIDIADO FINANCEIRAMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, NO LOTE RURAL Nº 03 DA 3º ETAPA DE ÁREA INDUSTRIAL "IRANY JAIME FARINA."

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:  LUCAS ROBERTO FARINA
SERGIO ALVES BENTO
Texto Original

PI 14/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CASTELINHO; SE EXISTE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO OU PERSPECTIVA DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DA MESMA A CURTO PRAZO, EM CASO AFIRMATIVO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO OS DOCUMENTOS ATINENTES.

Apresentação: 1 de Setembro de 2011
Autor:  CARLOS ANTONIO ZANINI
Texto Original

PI 15/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO MENSAL COM OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2010 À 31 DE JULHO DE 2011, AOS OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA - CC, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, E GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO - GS, RESPECTIVAMENTE.

Apresentação: 22 de Setembro de 2011
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

PI 16/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS MEMORANDOS EMITIDOS PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE NÚMEROS 105, 107, 108, 111 E 114, REFERENTES AO ANO DE 2009.

Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:  JOSÉ RODOLFO MANTOVANI
Texto Original

PP 1/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO NA RUA PADRE JOÃO DALAMEA, - BAIRRO PARQUE LÍVIA, BEM COMO A INFRA ESTRUTURA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2011
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

PP 2/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ATRAVÉS DO PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO A REDE ROVIÁRIA FEDERAL S/A (RFFSA), PARA QUE PEÇA A ALL (AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA), A LIMPEZA EM TORNO DOS TRILHOS LOCALIZADO NA RUA J. MASSIGNAN, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

PP 3/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA ARATIBA, 513, EM FRENTE À EMPRESA ALVAN TURISMO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

PP 4/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ATRAVÉS DA PRESENTE, A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA PERNAMBUCO, 1233 E NA RUA SIDNEI GUERRA, DEFRONTE O SUPERMERCADO DDC.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

PP 5/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTO AO CONTRAN, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RESERVAR UMA VAGA PARA TAXI, DEFRONTE AOS CLUBES SOCIAIS(ONDE NÃO EXISTE).

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original

PP 6/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COM SUPORTE NO KM 7, BARRAGEM DA CORSAN, POSTO BUSNELLO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

PP 7/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO EXECUTIVO, MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA, DESVIANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO CARRETAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS QUE UTILIZAM A PRINCIPAL AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR E CALDAS JUNIOR DA GRANDE TRÊS VENDAS. PROLONGANDO A RUA OTONE A. CERVO COM SEGUIMENTO PELA RUA BELO CARDOSO ATÉ A RODOVIA ERS 211 E O ASFALTAMENTO DE TRECHOS DAS SEGUINTES RUAS: ERNESTO GALLI, VICENTE DALVESCO, AUGUSTO DUFLOTH, MARIA TERESA FÁVERO, BELARMINO PAGNONCELLI, JERONIMO FÁVERO, LIGANDO ATÉ A AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR, CRIANDO ASSIM UMA ROTA ALTERNATIVA PARA O FLUXO VEÍCULOS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:  JAIME JOSÉ BASSO
Texto Original

PP 8/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE URGÊNCIA NO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ANTONIO DAL MOLIN - BAIRRO DAL MOLIN.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:  CARLOS ANTONIO ZANINI
Texto Original

PP 9/2011 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA COM URGÊNCIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA RÓTULA COM PLACAS, PINTURA E SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DA AV. CALDAS JUNIOR COM RUA HENRIQUE P. SALOMONI JUNTO AO PARQUE DA FRINAPE ACESSO A RS 211 E BR 153.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:  CARLOS ANTONIO ZANINI
Texto Original