Pedido de Informações nº 2 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2011
Número
2
Data de Apresentação
14/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR, ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 15, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ART. 15 - INCISO
IX E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) CÓPIA CAPA A CAPA, DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2010 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA),
COM OBJETIVO DE LOCAR DISPOSITIVO INTEGRADO DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE,
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COLETA DE DADOS E REGISTRO DE IMAGENS DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM;
B) CÓPIA INTEGRAL DO ESTUDO TÉCNICO, NECESSÁRIO PARA DELIMITAÇÃO DOS LOCAIS PARA
INSTALAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, CONFORME PREVÊ A
RESOLUÇÃO Nº146 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO;
C) INFORMAR A ARRECADAÇÃO MENSAL PROVENIENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS ÚLTIMOS
48 MESES.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 15, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ART. 15 - INCISO
IX E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) CÓPIA CAPA A CAPA, DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2010 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA),
COM OBJETIVO DE LOCAR DISPOSITIVO INTEGRADO DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE,
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COLETA DE DADOS E REGISTRO DE IMAGENS DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM;
B) CÓPIA INTEGRAL DO ESTUDO TÉCNICO, NECESSÁRIO PARA DELIMITAÇÃO DOS LOCAIS PARA
INSTALAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, CONFORME PREVÊ A
RESOLUÇÃO Nº146 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO;
C) INFORMAR A ARRECADAÇÃO MENSAL PROVENIENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS ÚLTIMOS
48 MESES.
Indexação
Observação