Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 542 matérias.

Resultados

IND 1/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REVISTA A RELAÇÃO ENTRE A PRÓ CÃO E O A MUNICIPALIDADE, DANDO-LHES O APOIO NECESSÁRIO PARA QUE POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES, E TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO ATENDENDO AOS ANIMAIS DE RUA E TAMBÉM DA POPULAÇÃO CARENTE E AINDA CONTROLANDO AS PRAGAS EM GERAL.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2007
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 2/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO SUL, SRA. YEDA CRUSIUS, E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS), SR.NELSON BOEIRA, REIVINDICANDO AGILIZAÇÃO NAS OBRAS DE REFORMAS NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO CRISTÓVÃO, NA QUAL SERÁ INSTALADA A SEDE DEFINITIVA DA UNIDADE DA UERGS DE ERECHIM.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2007
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

IND 3/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E FORNECE ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTENDO PADRÕES REFERENCIAIS DA QUALIDADE DO AR INTERIOR EM AMBIENTES DE USO PÚBLICO E COLETIVO CLIMATIZADOS ARTIFICIALMENTE, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

IND 4/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM, VEM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM PUBLICADAS IMEDIATAMENTE AS NORMAS DE CREDENCIAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO _ PORTARIA N° 1635/02 - PROCEDIMENTO 3810101-7 (ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITEM DE ESTIMULAÇÃO NEURO SENSORIAL), A FIM DE QUE A APAE DE ERECHIM POSSA SER CREDENCIADA JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PROCESSO N°065931-20.00/06-3, O QUAL JÁ POSSUI PARECER FAVORÁVEL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAS ENCONTRA-SE PARADO AGUARDANDO TAL PROVIDÊNCIA DE PARTE DESTE MINISTÉRIO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

IND 5/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE SEJA ENCAMINHADO A RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO DA REDE PÚBLICA JUNTO AO BAIRRO BELA VISTA - COHAB ]K, COMPREENDENDO AS RUAS ROBERTO MANOEL ZAFARI, ÂNGELO GUELLA, CARLOS IRINEU PIETA E EURICO GODOI ILHA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

IND 6/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA, ENIO BACCI, À GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS E AO CHEFE DA CASA CIVIL, FERNANDO ZÁCHIA, NO QUAL SOLICITA A VOLTA DO CRPO-NORTE PARA O MUNICÍPIO DE ERECHIM.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 7/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DANIEL ANDRADE, À GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS E AO CHEFE DA CASA CIVIL, FERNANDO ZÁCHIA, NO QUAL PEDE UMA ATENÇÃO ESPECIAL DA ATUAL GESTÃO PARA QUE SE DÊ UMA SOLUÇÃO FINAL PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA RST - 480.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2007
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 8/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA EJA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOTURNO NA ESCOLA ESTADUAL IRANY JAIME FARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PETTIT VILAGE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2007
Autor:  PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

IND 9/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, AMPARADOS NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM RESPEITOSAMENTE SUGERIR A ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CORSAN SOLICITANDO ABATIMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA DO MÊS DE MARÇO/2007, DAS FAMÍLIAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS E ENCHENTES.

Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:  PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

IND 10/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. BEL. ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 11/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AGÊNCIA DE ERECHIM, AOS CUIDADOS DO SENHOR CLEOMAR RICARDO CONTE, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO NÚCLEO HABITACIONAL AURORA, AO LADO DO BAIRRO PETIT VILLAGE

Apresentação: 22 de Março de 2007
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 12/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHANDO NOVAMENTE A REIVINDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O IDOSO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA DR. ENIO BACCI E AO DIRETOR DO DECA DR. ENIO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 23 de Março de 2007
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

IND 13/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À RGE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A RETIRADA DE DOIS POSTES NA RUA IRMÃ SUZANA, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 14/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À ESTA CASA QUE ENCAMINHE, AOS ÓRGÃOS COMPETENTES; BEM COM A CORSAN; DIREÇÃO ESTADUAL, REGIONAL E LOCAL, O PEDIDO DE : AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO DEMOLINER - RS 331 KM 02 NA RUA A, B, C E D.

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 15/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DESTA SOLICITAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES BEM COMO PARA A BRASIL TELECOM PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO SEGUINTE ENDEREÇO : RUA ALICE TONIN COM A RUA DIRCEU JOSÉ LOPES.

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 16/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ESTUDADA A SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE CRIA UM LOCAL JUNTO ÀS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA "BALCÃO DE ACHADOS E PERDIDOS", JUNTO AO MUNICÍPIO DE ERECHIM

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

IND 17/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER, QUE ESTÁ ORGANIZANDO A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE SEJA INCLUÍDO O TEMA PLANEJAMENTO FAMILIAR,NA PROGRAMAÇÃO A SER DEBATIDA NA CONFERÊNCIA ESTADUAL, E POSTERIORMENTE NA CONFERÊNCIA NACIONAL EM BRASÍLIA, NO MÊS DE AGOSTO.

Apresentação: 4 de Maio de 2007
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

IND 18/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. BEL ELÓI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO POR TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OS RESULTADOS OBTIDOS COM O USO DE VINAGRE NO COMBATE A DENGUE, BEM COMO SEJA UTILIZADA ESTA NOVA TÉCNICA PELOS ÓRGÃO COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 19/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADA SUGESTÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM QUE NA PROGRAMAÇÃO DE "TEMAS LIVRES" SEJA CONVIDADA A SRA. MARIA ELENA PEREIRA JOHANNPETER, PRESIDENTE DA ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, DE PORTO ALEGRE, PARA FAZER PALESTRA SOBRE AS AÇÕES DA ONG EM TODO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

IND 20/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA VEM RESPEITOSAMENTE, AMPARADA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIME INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO ELÓI ZANELLA UMA PROPOSTA, PARA QUE INCLUA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO SEXUAL CONJUNTAMENTE COM A FAMÍLIA", INICIANDO NO PRÉ-PRIMÁRIO ATÉ AS ÚLTIMAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

IND 21/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. BEL. ELOI JOÃO ZANELLA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA ANÁLISE E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 2595 DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO DE USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  MARCOS ANTÔNIO LANDO
Texto Original

IND 22/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À EMPRESA BRASIL TELECOM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA AOS MORADORES DA LINHA 3 GRAMADO (ERECHIM), LINHA DOS VERDUREIROS, E UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, EM FRENTE A COOPERATIVA ALUMIFER NA RUA ARMELINDO FABIAN S/N°.

Apresentação: 24 de Maio de 2007
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

IND 23/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (DEPTO DE OBRAS), COM URGÊNCIA, O PEDIDO DE AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE NÚMERO 43341- 1900/0508, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR ISSLER, NO BAIRRO ANTONIO DAL MOLIN, DE ERECHIM, OU QUE O ESTADO FAÇA UM CONVÊNIO(PARCERIA) COM O MUNICÍPIO PARA QUE O MESMO REALIZE A OBRA, PROPORCIONANDO A DEVIDA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 24/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS APROVADA EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA UMA CÓPIA AO DIRETOR SENHOR JOÃO BATISTA RODRIGUES DA TV GUAÍBA E REDE RECORD, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA REPETIDORA PARA CANAL ABERTO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REGIÃO.

Apresentação: 30 de Maio de 2007
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

IND 25/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.3.694, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), NO SEU ARTIGO 173, PARÁGRAFO 6°, QUE TRATA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), AOS IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS CARENTES.

Apresentação: 31 de Maio de 2007
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

IND 26/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJAM AGILIZADOS OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DAS VIAS PARALELAS NA BR-153, BEM COMO DA ELEVADA PREVISTA NA ENTRADA DO ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL NO TRECHO URBANO DE ERECHIM. SOLICITAM, AINDA, QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENVIADA AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), NO RIO GRNNDE DO SUL; À DIREÇÃO DO DNIT, EM BRASÍLÍA; AO MINISTRO DOS TRANSPORTES; AO PRESIDENTE LULA; E AOS DEPUTADOS FEDERAIS MARCO MAIA (PT) E BETO ALBUQUERQUE (PSB).

Apresentação: 8 de Junho de 2007
Autor:  ANACLETO ZANELLA
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

IND 27/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, AMPARADOS NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITAM À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E À COOPSUL QUE FAÇAM ESTUDO DE VIABILIDADE DAS SEGUINTES PROPOSTAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:  PAULO ALFREDO POLIS
ANACLETO ZANELLA
Texto Original

IND 28/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENVIADA UMA SOLICITAÇÃO, AO COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAR NAS ESCOLAS UM PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DOS ALUNOS SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL.

Apresentação: 26 de Junho de 2007
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

IND 29/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A ENTRADA E SAÍDA DOS ÔNIBUS DE SUA GARAGEM NA RUA NELSON EHLERS, DE FORMA QUE AMENIZE O BARRO DEIXADO EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS VIZINHAS, POIS PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA É CONSTANTE O BARRO EM FRENTE ÀS MORADIAS PRÓXIMAS DESTA LOCALIDADE, NA CIDADE DE ERECHIM-RS.

Apresentação: 9 de Julho de 2007
Autor:  MARCELO DEMOLINER
Texto Original

IND 30/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À BRASIL TELECOM, REQUERENDO RELAÇÃO DE ENDEREÇOS DE LOCALIZAÇÃO DOS 557 TELEFONES PÚBLICOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, TENDO EM VISTA NÚMERO VEICULADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 10 DE JULHO DE 2007.

Apresentação: 11 de Julho de 2007
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
CARLINDA POLETTO FARINA
JOSÉ DA CRUZ
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
PAULO ALFREDO POLIS
SILVÉRIO FORTUNATO
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 31/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE A PRESENTE INDICAÇÃO A EMATER REGIONAL, SOLICITANDO QUE A MESMA EXECUTE SEM CUSTOS O CURSO DE CAPACITAÇÃO EM BOAS PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, CONFORME RESOLUÇÃO RDC 216/2004 E PORTARIA 542/2006 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Apresentação: 16 de Julho de 2007
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

IND 32/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO SUL SRA. YEDA CRUSIUS E À SECRETARIA ESTUDUAL DE EDUCACAO MARIZA ABREU, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO REALIZADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2005.

Apresentação: 20 de Julho de 2007
Autor:  ANACLETO ZANELLA
Texto Original

IND 33/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE A RGE O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO, PARA QUE HAJA ILUMINAÇÃO, NUM POSTE LOCALIZADO NA LINHA RODEIO, NO DISTRITO DE CAPO-ERÊ, PRÓXIMO AO AVIÁRIO RIGO, DEFRONTE À PRIMEIRA CASA, À ESQUERDA.

Apresentação: 30 de Julho de 2007
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 34/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS INDICAÇÃO PARA QUE SEJA AGILIZADO E MODERNIZADO O SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO IMPLANTADO UM POSTO DE ATENDIMENTO COMPLETO EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DISPONIBILIZANDO "ON LINE" O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIDÕES NEGATIVAS, E AFINS, POIS HOJE A MOROSIDADE BEIRA ATÉ 15 DIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2007
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 35/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE AMPARADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SUBMETE AO DOUTO PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS APRECIADA E APROVADA SEJA A MESMA ENCAMINHADA PARA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL (AGERGS), RIO GRANDE ENERGIA (RGE), PROCON E MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 37/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE AMPARADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SUBMETE AO DOUTO PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS APRECIADA E APROVADA SEJA A MESMA ENCAMINHADA AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SR. DEPUTADO FEDERAL DR. OSMAR TERRA A SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO NO CREDENCIAMENTO DE ERECHIM NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE POSSAM COMPLEMENTAR AS NECESSIDADES PREMENTES, ORA VIVENCIADAS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 38/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE SEJA REENCAMINHADO A RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO DA REDE PÚBLICA JUNTO AO BAIRRO BELA VISTA - COHAB JK, COMPREENDENDO AS RUAS ROBERTO MANOEL ZAFARI, ÂNGELO GUELLA, CARLOS IRINEU PIETA E EURICO GODOI ILHA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

IND 39/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE SEJA ENCAMINHADO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO "RECANTO SEGURO", COMPREENDENDO AS RUAS JOSÉ CANAL, PEDRO CUNHA, JOSÉ BERNARDI E ROGÉRIO ZANDAVALLI

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

IND 40/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À ESTA CASA QUE ENCAMINHE, AOS ÓRGÃOS COMPETENTES; BEM COM A CORSAN; DIREÇÃO ESTADUAL, REGIONAL E LOCAL, O PEDIDO DE : AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DESDE A MECÂNICA CEMBRANEL ATÉ A RUA LUIZ OSVALDO LANDO, APROXIMADAMENTE 900MTS

Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 41/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES; RGE, A SOLICITAÇÃO DE TROCA DE POSTES DE REDE DE ALTA TENSÃO NA RUA BELO CARDOSO DE FRENTE AO N°913 ATÉ O BAR DO VALDEMAR DOS SANTOS NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 42/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE SEJA ENCAMINHADO A BRASIL TELECOM S/A, UM PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO EM UM PONTO A SER ESCOLHIDO JUNTO A RUA ERNESTO PAGNOCELLI, BAIRRO KOLLER.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Texto Original

IND 43/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE AMPARADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SUBMETE AO DOUTO PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE APÓS APRECIADA E APROVADA SEJA A MESMA ENCAMINHADA PARA A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADA DO RIO GRANDE DO SUL (AGERGS) E RIO GRANDE ENERGIA (RGE) PARA QUE SEJAM SANADAS AS DEFICIÊNCIAS DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO REVISÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE, SETOR NORTE, COMPREENDENDO O CONDOMÍNIO ESTAR DO CHILE, TURVO, DOURADO, CAPELA SANTA LÚCIA, KM 10, JAGUARETE.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 44/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À BRASIL TELECOM, PARA QUE FAÇA A RELOCAMENTO DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), INSTALADO NO BAIRRO MARIA CLARA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2007
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 45/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA AMPARADA NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO, ART. 96 VEM APRESENTAR AO DOUTO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO; A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O SENADO REVISE A PROPOSTA INICIAL DA PEC N° 050/2007 QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CPMF ATÉ 2011, APROVADA EM PRIMEIRO TURNO PELA CÂMARA FEDERAL.

Apresentação: 27 de Setembro de 2007
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 46/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, BASEADO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COTREL, REQUER O DESLOCAMENTO DO TELEFONE PÚBLICO QUE ENCONTRA-SE NA RUA RODRIGO MASSOCHIN, PRÓXIMO AO N°190.

Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:  PAULO ALFREDO POLIS
Texto Original

IND 47/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA LEONOR CARPES, SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO QUE ESTA SECRETARIA, GESTIONE NAS FORMAS LEGAIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SUL, A TRANSFERÊNCIA PARA A BRIGADA MILITAR, ESPECIFICAMENTE AO 13° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, UM VEÍCULO PARA USO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO DO DISTRITO DE CAPO-ERÊ.

Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:  ERNANI MARIO COELHO MELLO
Texto Original

IND 48/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE DEPOIS DE APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A BRASIL TELECOM A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JABOTICABAL EM ESPECIAL OS RESIDENTES À RUA ELIDIA RITA CAETANO, EM CUJA ARTÉRIA ESTÁ INSTALADO O TP 3522-1816, RECENTEMENTE ALVO DE CONCERTO E QUE A PARTIR DE TAL NÃO MAIS ESTA PROCEDENDO OS RESPECTIVOS SERVIÇOS, NÃO ESTA RECEBENDO, TAMPOUCO ORIGINANDO CHAMADAS, O REFERIDO TELEFONE PÚBLICO ESTA LOCALIZADO NA ARTÉRIA SUPRACITADA, DEFRONTE AO N°50 DA MESMA, ENCONTRA-SE INOPERANTE HÁ MAIS DE 60 DIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:  VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Texto Original

IND 49/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ERECHIM SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA A RUA OSVALDO LOPES, NO LOTEAMENTO AMANHECER, NA DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS PELOS CARTEIROS

Apresentação: 1 de Novembro de 2007
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original

IND 50/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À ESTA CASA QUE ENCAMINHE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NESTE CASO À BRASIL TELECOM , SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ( 1 ) TELEFONE PÚBLICO, NA RUA DOS JASMINS EM FRENTE AO N°349.

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Autor:  JOSÉ DA CRUZ
Texto Original

IND 51/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE CONVIDE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, VLADIMIR DE MOURA E O GERENTE FLÁVIO PERIN, PARA PARTICIPAREM NA PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2007, AFIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DA COMPANHIA COM O MUNICÍPIO E AO INVESTIMENTO DE 1,055 BILHÃO EM OBRAS EM 319 MUNICÍPIOS ONDE ATUA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:  PAULO ALFREDO POLIS
ANACLETO ZANELLA
Texto Original