Indicação nº 4 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2007
Número
4
Data de Apresentação
15/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, DEVIDAMENTE AMPARADO PELA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM, VEM
RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO
QUE SEJAM PUBLICADAS IMEDIATAMENTE AS NORMAS DE CREDENCIAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO _ PORTARIA N°
1635/02 - PROCEDIMENTO 3810101-7 (ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITEM DE
ESTIMULAÇÃO NEURO SENSORIAL), A FIM DE QUE A APAE DE ERECHIM POSSA SER CREDENCIADA
JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PROCESSO N°065931-20.00/06-3, O QUAL
JÁ POSSUI PARECER FAVORÁVEL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAS
ENCONTRA-SE PARADO AGUARDANDO TAL PROVIDÊNCIA DE PARTE DESTE MINISTÉRIO.
ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERECHIM, VEM
RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO
QUE SEJAM PUBLICADAS IMEDIATAMENTE AS NORMAS DE CREDENCIAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO _ PORTARIA N°
1635/02 - PROCEDIMENTO 3810101-7 (ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITEM DE
ESTIMULAÇÃO NEURO SENSORIAL), A FIM DE QUE A APAE DE ERECHIM POSSA SER CREDENCIADA
JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PROCESSO N°065931-20.00/06-3, O QUAL
JÁ POSSUI PARECER FAVORÁVEL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAS
ENCONTRA-SE PARADO AGUARDANDO TAL PROVIDÊNCIA DE PARTE DESTE MINISTÉRIO.
Indexação
Observação