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REQ 299/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE OBJETIVA IMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO OS ENSINAMENTOS PRÁTICOS DAS TRADIÇÕES E DO
FOLCLORE GAÚCHO.
Apresentação: 2 de Junho de 1999
Autor:
PEDRO LORENZI
Texto Original
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REQ 300/1999 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI
RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V. S. QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE
APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO
QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SE INCORPORE JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA
DO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PROCESSOS REFERIDOS AO MEIO AMBIENTE SE
RELACIONAM DIRETAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Apresentação: 2 de Junho de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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REQ 301/1999 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI
RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V.S. QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE
APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ERECHIM SE HABILITE COM O OBJETIVO DE SER UM DOS CINCO MUNICÍPIOS A SER ESCOLHIDO
PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL.
Apresentação: 2 de Junho de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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REQ 302/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA
ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REPAROS OU TROCA NO ABRIGO DA BRIGADA MILITAR,
JUNTO A PRAÇA BOLESLAU SKORUPSKI, NA AV MAURÍCIO CARDOSO ESQUINA COM A RUA
ARGENTINA, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES QUE OFERECE, POIS ESTÁ LOCALIZADO EM UMA
IMPORTANTE AVENIDA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 2 de Junho de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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REQ 303/1999 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI
RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V. S. QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE
APROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO MELHORIAS
NA LIMPEZA BEM COMO, NA CONCLUSÃO DOS PASSEIOS DA AV: CALDAS JUNIOR, POIS OS
PEDESTRES ESTÃO TRANSITANDO PELA ARTÉRIA, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES QUE OS
PASSEIOS OFERECEM.
Apresentação: 2 de Junho de 1999
Texto Original
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REQ 304/1999 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, VEM
MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V.S. QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE
APROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO UMA ÁREA
DESTINADA A UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO TRÊS VENDAS, SOLICITAÇÃO ESTA FEITA
PELOS MORADORES, ONDE OS MESMOS SE PROPÕE A PARTICIPAR COM A COLOCAÇÃO DE
BANCOS E ATÉ MESMO O CERCAMENTO DA MESMA.
Apresentação: 2 de Junho de 1999
Autor:
HILARIO MUNARETTO
Texto Original
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REQ 305/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO
CALÇAMENTO NA AV. SALGADO FILHO, TRECHO ENTRE A RUA ARATIBA ATÉ A ESCADARIA,
N/C.
Apresentação: 2 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 306/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM BELVEDERE NOS ALTOS DA AV. MAURÍCIO CARDOSO, N/C.
Apresentação: 2 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 307/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA O
ALARGAMENTO DE PARTE DA AV. MAURÍCIO CARDOSO PRÓXIMO AO N°1191, N/C.
Apresentação: 2 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 308/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM APOIO A CONTINUIDADE AO
PROGRAMA MÃOS DADAS CRIADO PELA LEI N° 11.197 DE 15/07/98, E QUE TEM PRESTADO
IMENSURÁVEIS BENEFICIOS ÀS ENTIDADES, AOS CARENTES MARGINALIZADOS E EXCLUÍDOS DE
NOSSO ESTADO, QUE ESTÁ SENDO AMEAÇADO DE SER EXTINTO PELO ENTÃO GOVERNO DO
ESTADO.
Apresentação: 2 de Junho de 1999
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
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REQ 309/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA
ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA, SOLICITAÇÃO, PARA QUE SEJA
CRIADA EM ERECHIM, A DELEGACIA DA MULHER, TENDO EM VISTA O CRESCENTE AUMENTO
DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SEUS FILHOS, ATINGINDO SERIAMENTE OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO SER HUMANOS,E A PLENA CIDADANIA DA MULHER
Apresentação: 4 de Junho de 1999
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
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REQ 310/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO
GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DA AGILIZAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, PARA ATENDER ÀS
PROPOSTAS VOTADAS E ESCOLHIDAS PELA REGIÃO COMO PRIORIDADES NO CREDENOR - COREDE,
NO QUE DIZ RESPEITO À CIDADE DE ERECHIM, VISANDO SUA IMEDIATA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE
DECORRIDOS 180 DIAS DO NOVO GOVERNO, SE FAZ NECESSÁRIO VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
QUE SINGULARMENTE REPRESENTAM TÃO SOMENTE 1% DO ORÇAMENTO, E QUE FORAM INSERIDOS NO
ORÇAMENTO 98/99, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. PARA NOSSA
CIDADE AS PRIORIDADES APLICÁVEIS E LEVANTADAS FORAM AS SEGUINTES
Apresentação: 4 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
LUIZ TENEBRO ARAÚJO MACHADO
NEUTON LUÍS PICCOLI
Texto Original
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REQ 311/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS
OUVIDO O DOUTO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE O MESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE O MESMO FAÇA UM ESTUDO
DETALHADO NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFARO NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR, NO
ENTRONCAMENTO COM A AV. CALDAS JÚNIOR, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Junho de 1999
Autor:
MOACIR VALENTIN ANZILIERO
Texto Original
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REQ 312/1999 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI
RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V.S. QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE
APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR
SOLICITANDO, POLICIAMENTO À NOITE NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GERMANO IMLAU, TENDO
EM VISTA OS ARROMBAMENTOS DE VEÍCULOS QUE TEM OCORRIDO FREQÜENTEMENTE ALÉM
DISSO, OS ALUNOS FICAM EXPOSTOS A VÁRIOS PERIGOS.
Apresentação: 9 de Junho de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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REQ 313/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL NESTA CASA, SEJA
ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTORNANDO A
ESCOLA ESTADUAL JOÃO GERMANO IMLAU.
Apresentação: 9 de Junho de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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REQ 314/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA: FLORIANA FINK, NO BAIRRO CERÂMICA, QUE DÁ ACESSO AO
LOTEAMENTO TORMEN, CONFORME A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA
ARTÉRIA.
Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:
ANTÔNIO SOBIS
Texto Original
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REQ 315/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO AO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA
MELHORIAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PEDRO PINTO DE SOUZA, JOSÉ DO
PATROCÍNIO, DAVID PINTO DE SOUZA E SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SÃO
CRISTOVÃO.
Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:
ANTÔNIO SOBIS
Texto Original
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REQ 316/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A TROCA
E A COMPLEMENTAÇÃO DA TUBULAÇÃO NA TRAVESSA II DA RUA JOSÉ BISOGNIN,
DEFRONTE AOS NÚMEROS 76, 88, 90, 111, 119 E 220, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:
ANTÔNIO SOBIS
Texto Original
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REQ 317/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A
ABERTURA DE UMA "BOCA DE LOBO", ONDE A TUBULAÇÃO JÁ EXISTE, NA RUA EUGÊNIO
ISOTTON EM FRENTE AO N° 51, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:
ANTÔNIO SOBIS
Texto Original
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REQ 318/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA
ESCADARIA EXISTENTE NA RUA JOSÉ BISOGNIN, DEFRONTE AOS NÚMEROS 76, 88,
90, 111, 119 E 220, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS
MORADORES.
Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:
ANTÔNIO SOBIS
Texto Original
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REQ 319/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A LINIPEZA DA PARTE
INFERIOR DO VIADUTO RUBENS BERTA, N/C.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 320/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO À
COMPANHIA RIOGRANDE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT, NO
SENTIDO DE VER INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO, JUNTO AO COLÉGIO
MUNICIPAL DE ERECHIM, INSTALADO NO BAIRRO DO LINHO, NA RUA CARLOS
DEMOLINER, EIS QUE A COMUNIDADE LOCAL NECESSITA URGENTEMENTE QUE SEJAM
ATENDIDOS POR ESTE SERVIÇO ESSENCIAL E PÚBLICO.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
ÉLIO FRANCISCO SPANHOL
Texto Original
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REQ 321/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO
MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA FOTO DO DR. AMÉRICO GODOY ILHA, JUNTAMENTE, COM
AS DEMAIS AUTORIDADES EXPRESSIVAS QUE FAZEM PARTE NA GALERIA DESTINADA A EXPOSIÇÃO DE
FOTOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ERECHIM, QUE SERÁ INAUGURADA NO DIA 03 DE JULHO DO
CORRENTE ANO.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
MARCOS ANTÔNIO LANDO
Texto Original
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REQ 322/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR.
PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO,
A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DANIEL DURLI NO BAIRRO TRÊS VENDAS, A PARTIR DO N°
180 AO 240.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
SIDNEI CANAN
Texto Original
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REQ 323/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR.
PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO,
SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA EXISTENTE NA RUA INÁCIO VASILUK DEFRONTE AO N°1021 POR LÂMPADAS
DE MERCÚRIO.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
SIDNEI CANAN
Texto Original
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REQ 324/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR.
PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO,
A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ANDRÉ KOFF, DEFRONTE AO N°150 NO
BAIRRO JABUTICABAL.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
SIDNEI CANAN
Texto Original
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REQ 325/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SR.
PREFEITO MUNICIPAL E QUE ESTE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SOLICITANDO,
ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA ESPÍRITO SANTO PROXIMIDADES DO N°1515 NO BAIRRO DO LINHO.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
SIDNEI CANAN
Texto Original
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REQ 326/1999 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO,VEM MUI
RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V.S. QUE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SE
APROVADO, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONSERTO NO
CALÇAMENTO DA RUA LEOPOLDO SCHMIDT, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SCHMIDT.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
CEZAR AUGUSTO CALDART
Texto Original
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REQ 327/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER,APÓS ANÁLISE E APROVAÇÃO DO
PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL,PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA
MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTONIO VIRGILIO
BUSNELO,PRÓXIMO AO N°47,ECONSERTO NAS JÁ EXISTENTES DA
REFERIDA ARTÉRIA.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
LUIZ HILÁRIO RONSONI
Texto Original
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REQ 328/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, AO PRESIDENTE
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DEPUTADO PAULO ODONE
NO SENTIDO DE QUE ESTE PARLAMENTO INTERFIRA JUNTO AO GOVERNO DO
ESTADO PARA IMPEDIR A REDUÇÃO DE SALÁRIOS DE PROFESSORES E
FUNCIONÁRIOS QUE LUTAM POR UMA MELHOR REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
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REQ 329/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER,
APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO 13° BPM
(BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR).NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REATIVADO O POSTO POLICIAL DO
BAIRRO BELA VISTA(NOSSA SENHORA APARECIDA)QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA
JOSÉ SPONCHIADO.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
LUIZ HILÁRIO RONSONI
Texto Original
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REQ 330/1999 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ SERRA; AO
MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO SAMPAIO MALAN, AO PRESIDENTE DO SANADO ANTÔNIO
CARLOS MAGALHÃES; PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MICHEL TEMER, BEM
COMO PARA TODOS OS LÍDERES DE BANCADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO
QUE A CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF, DE
0,38% NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS, RETORNEM COM UM ÍNDICE DE 70%, PARA
INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
VALDEMAR ARTUR LOCH
Texto Original
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REQ 331/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO
ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,E QUE ESTE ENCAMINHE
AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O MESMO COLOQUE PLACA
DE SINALIZAÇÃO DESVIANDO O TRÂNSITO DE VEICULOS PESADOS NA RUA JOSÉ
DO PATROCINIO PELA AVENIDA FARRAPOS.
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
LUIZ HILÁRIO RONSONI
Texto Original
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REQ 332/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO
O PLENÁRIO, SEJA INSTALADA UMA COMISSÃO DE ÉTICA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR O
COMPORTAMENTO, EM PLENÁRIO, DOS VEREADORES ANACLETO ZANELLA E ELIO
FRANCISCO SPANHOL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 1999, QUANDO DA
APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N°033/99.
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
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REQ 333/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER ,
APOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE
DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM PROVIDÊNCIADAS AS
MELHORIAS E CONCLUSAO DO PASSEIO PÚBLICO NA PRAÇA AMÉLIO AVELINO
NO FRIZZO E TROCA DE LUMINARIAS QUE ESTÃO QUEIMADAS.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
MOACIR VALENTIN ANZILIERO
Texto Original
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REQ 334/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DE PARTE
DA REDE DE ESGOTOS DA RUA BOAVENTURA MENDES, PRÓXIMO AO N°103, N/C.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 335/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO
CALÇAMENTO NA RUA BOAVENTURA MENDES, PRÓXIMO AO N°103, N/C .
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 336/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO
CALÇAMENTO NA RUA CASEMIRO DE ABREU, PRÓXIMO AO N°468, N/C .
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 337/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO ASFALTO
DA RUA SILVEIRA MARTINS, PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO, N/C.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 338/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO ASFALTO
DA RUA MARANHÃO, TRECHO ENTRE AS RUAS ESPIRITO SANTO E RAUL MIRANDA E SILVA,
N/C .
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 339/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA
RUA PAULO VI, N/C.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 340/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO
CALÇAMENTO NA RUA MÁRIO CHIERADIA, N/C.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 341/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA
RUA CÂNCIO BASTOS, N/C.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 342/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE REDE
DE ESGOTOS NA AVENIDA CALDAS JÚNIOR, ENTRE AS RUAS JOSÉ MOKVA FILHO E CARLOS
RIGONI, BAIRRO TRÊS VENDAS, N/C.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 343/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON
MARCHESAN, SOLICITANDO QUE O MESMO COLOQUE O AEROPORTO FEDERAL DE
ERECHIM-RS, NO PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS AEROPORTOS.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 344/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR.DÉCIO
JOHANN COORDENADOR REGIONAL DOSESI,SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS
A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EFETUADA AO SETOR ESPORTIVO DE GETULIO VARGAS,
BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL ESTE MUNICIPIO FOI BENEFICIADO E EREXIM NAO.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
NEUTON LUÍS PICCOLI
Texto Original
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REQ 345/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO
SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,NO ACESSO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
ESPORTIVA LUIZ LISE, SITUADA À RUA JOÃO CANTELLE,POIS NA MESMA
FOI CONSTRUIDO UM CAMPO DE FUTEBOL PARTICULAR, IMPEDINDO O ACESSO Á MESMA.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
NEUTON LUÍS PICCOLI
Texto Original
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REQ 346/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO
CALÇAMENTO DA RUA ESTEVÃO GAVENDA, N/C.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 347/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO DO ASFALTO
DA RUA GERALDO RUFINO PINHEIRO, N/C .
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
Texto Original
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REQ 348/1999 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA A ELABORAR E COLOCAR EM
PRÁTICA UM PROJETO PILOTO DE REFLORESTAMENTO EM PROPRIEDADES DE ATÉ 50
HECTARES, COM LEVANTAMENTO DA ÁREAS IMPRÓPRIAS PARA AGRICULTURA E PRÓPRIAS
PARA O REFLORESTAMENTO, BEM COMO O FORNECIMENTO DA TOTALIDADE DAS ESPÉCIES
PARA O REFLORESTAMENTO.
Apresentação: 23 de Junho de 1999
Autor:
JAIR LOSS
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