Requerimento nº 309 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1999
Número
309
Data de Apresentação
04/06/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA
ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA, SOLICITAÇÃO, PARA QUE SEJA
CRIADA EM ERECHIM, A DELEGACIA DA MULHER, TENDO EM VISTA O CRESCENTE AUMENTO
DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SEUS FILHOS, ATINGINDO SERIAMENTE OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO SER HUMANOS,E A PLENA CIDADANIA DA MULHER
ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA, SOLICITAÇÃO, PARA QUE SEJA
CRIADA EM ERECHIM, A DELEGACIA DA MULHER, TENDO EM VISTA O CRESCENTE AUMENTO
DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SEUS FILHOS, ATINGINDO SERIAMENTE OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO SER HUMANOS,E A PLENA CIDADANIA DA MULHER
Indexação
Observação