Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 256 matérias.

Resultados

REQ 173/1988 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SR. PREFEITO MUNICIAL, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ANEXA A ESTE, QUE SE REFEREM A ASSUNTO JÁ NESTA CASA TRATADO, ACERCA DO CLUBE 13 DE MAIO.

Apresentação: 14 de Novembro de 1988
Autor:  ARISTIDES AGOSTINHO ZAMBONATO
Texto Original

REQ 174/1988 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A SUA EXª. O SR. PREFEITO MUNICIPAL BEL. JAYME LUIZ LAGO, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DO PASSEIO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS TORRES GONÇALVES, E JERÔNIMO TEIXEIRA, BEM DEFRONTE A FIRMA IRMÃOS CALDART CIA. LTDA. ASSIM COMO O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS COM RELAÇÃO À LAVAGEM E A CHAPEAÇÃO DE CARROS EM PASSEIO PÚBLICO NO MESMO LOCAL.

Apresentação: 25 de Novembro de 1988
Autor:  GUILHERME BARP
Texto Original

REQ 175/1988 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UMA PROPOSTA AOS EDIS ELEITOS NO DIA 15 DO CORRENTE E AO FUTURO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EREXIM A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EREXIM PRESTE, EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA UMA HOMENAGEM AOS PROFESSORES EMPOSSADOS NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ALTO URUGUAI NO DIA 10 DE MARÇO DE 1969 NO CENTRO EDUCACIOL SÃO JOSE, CUJA RELAÇÃO CONSTA NO RECORTE DO JORNAL " A VOZ DA SERRA".

Apresentação: 25 de Novembro de 1988
Autor:  GUILHERME BARP
Texto Original

VETO 1/1988 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO A LETRA "E" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 17/88.

Apresentação: 30 de Agosto de 1988
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 1988  Data Anexação: 30 de Agosto de 1988 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

VETO 2/1988 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 29/88, QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1988
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 1988  Data Anexação: 12 de Dezembro de 1988 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

VETO 3/1988 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI N° 002/88, QUE "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AO PROPRIETÁRIO DE UMA ÚNICA UNIDADE HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 1988  Data Anexação: 28 de Novembro de 1988 Autor(es):  ELÍDIO JOSÉ CERVO
Texto Original