Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 173/1988 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SR. PREFEITO MUNICIAL, CÓPIA DOS DOCUMENTOS
QUE ANEXA A ESTE, QUE SE REFEREM A ASSUNTO JÁ NESTA CASA
TRATADO, ACERCA DO CLUBE 13 DE MAIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 1988
Autor:
ARISTIDES AGOSTINHO ZAMBONATO
Texto Original
|
REQ 174/1988 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADO A SUA EXª. O SR. PREFEITO MUNICIPAL BEL. JAYME
LUIZ LAGO, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE
DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DO PASSEIO EXISTENTE NA
ESQUINA DAS RUAS TORRES GONÇALVES, E JERÔNIMO TEIXEIRA, BEM DEFRONTE
A FIRMA IRMÃOS CALDART CIA. LTDA. ASSIM COMO O CUMPRIMENTO
DO CÓDIGO DE POSTURAS COM RELAÇÃO À LAVAGEM E A CHAPEAÇÃO DE
CARROS EM PASSEIO PÚBLICO NO MESMO LOCAL.
Apresentação: 25 de Novembro de 1988
Autor:
GUILHERME BARP
Texto Original
|
REQ 175/1988 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADO UMA PROPOSTA AOS EDIS ELEITOS NO DIA 15 DO
CORRENTE E AO FUTURO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EREXIM A
SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
EREXIM PRESTE, EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA UMA HOMENAGEM AOS
PROFESSORES EMPOSSADOS NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ALTO URUGUAI NO
DIA 10 DE MARÇO DE 1969 NO CENTRO EDUCACIOL SÃO JOSE, CUJA RELAÇÃO
CONSTA NO RECORTE DO JORNAL " A VOZ DA SERRA".
Apresentação: 25 de Novembro de 1988
Autor:
GUILHERME BARP
Texto Original
|
VETO 1/1988 - Veto
Ementa: VETO A LETRA "E" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 17/88.
Apresentação: 30 de Agosto de 1988
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 1988
Data Anexação: 30 de Agosto de 1988
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VETO 2/1988 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 29/88,
QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE
VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS
LÍQUIDOS E GASOSOS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1988
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 1988
Data Anexação: 12 de Dezembro de 1988
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
VETO 3/1988 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 002/88, QUE "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AO PROPRIETÁRIO DE UMA ÚNICA UNIDADE HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 1988
Data Anexação: 28 de Novembro de 1988
Autor(es):
ELÍDIO JOSÉ CERVO
Texto Original
|
