Parecer - Parecer de Desenvolvimento Social de 28/07/2021 por ROMILDO PEREIRA DA SILVA (Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 75 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer de Desenvolvimento Social
Data
28/07/2021
Autor
ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Ementa
Revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral