Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
1998
Número
50
Data de Apresentação
30/09/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE
ERECHIM, CUMPRINDO A LEI DE
DOAÇÃO DO ESTADO DE N°
267/09.08.1948, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ERECHIM, CUMPRINDO A LEI DE
DOAÇÃO DO ESTADO DE N°
267/09.08.1948, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada