Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 76 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1999
Número
76
Data de Apresentação
06/12/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE DIREITO DE USO DE
IMÓVEL PÚBLICO À
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO BAIRRO ATLÂNTICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMÓVEL PÚBLICO À
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO BAIRRO ATLÂNTICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada